O primeiro-ministro de Cuba apresentou nesta quinta-feira, 18, um amplo programa de reformas em favor da economia de mercado, apoiado pelo Partido Comunista e pelo ex-líder Raúl Castro, propondo a privatização de uma vasta parcela de sua economia socialista, em uma tentativa de sobreviver às severas sanções dos Estados Unidos.
As medidas, se aprovadas pelos parlamentares e implementadas, devem representar a maior mudança isolada no modelo socialista de Cuba desde a revolução de 1959 liderada pelo ex-líder Fidel Castro e uma ampliação inédita do papel do setor privado na economia cubana.
Apresentadas pelo primeiro-ministro Manuel Marrero, as 176 propostas de reformas que incluem, entre outras, a organização das empresas privadas e estatais, o sistema bancário, o turismo, a agricultura, o investimento estrangeiro, os impostos, os salários e o mercado cambial.
As medidas podem abrir as portas para o desenvolvimento imobiliário privado na ilha caribenha, transformariam empresas estatais em empreendimentos comerciais privados com ações e participações acionárias e permitiriam que bancos privados entrassem no setor financeiro cubano, outrora dominado pelo Estado.
Desde a revolução de 1968, ajustes recorrentes foram realizados no dogma da economia socialista, mas sem questionar os fundamentos de um sistema amplamente planejado e centralizado. Em 2021, porém, pela primeira vez em meio século, foram autorizadas as micro, pequenas e médias empresas (mipymes), com até 100 trabalhadores, para enfrentar a crise e o descontentamento social.
Atualmente, elas somam mais de 10 mil e empregam um terço da população economicamente ativa.
Entre as reformas anunciadas nesta quinta-feira destacam-se a transformação “da empresa pública socialista em uma sociedade mercantil por ações ou de participação”, a autorização para empresas privadas com mais de 100 empregados, a participação de capital estrangeiro no setor privado e a abertura de contas em moeda estrangeira para pessoas físicas.
O sistema de partido único, dirigido pelos comunistas, costuma votar por unanimidade as propostas do governo. No entanto, por enquanto, nenhum cronograma para a implementação das reformas foi anunciado.
O que explica a guinada na ilha comunista?
O presidente cubano Miguel Díaz-Canel disse que as medidas são urgentes e necessárias, em meio à intensificação das sanções dos EUA destinadas a paralisar a liderança comunista do país.
“Precisamos liberar a produção, para aumentar a oferta e reduzir as restrições”, disse Díaz-Canel em um discurso transmitido na manhã desta quinta-feira. “Algumas não terão consenso absoluto, mas são inadiáveis”.
Dirigentes do partido único classificaram as reformas como abrangentes, mas ainda fiéis às raízes socialistas do governo.
Muitas dessas propostas, em discussão há meses ou anos sem terem sido implementadas, voltaram ao centro do debate em meio à pressão dos Estados Unidos.
Indiciado em maio nos Estados Unidos por acusações de homicídio, Raúl Castro apoiou as propostas em uma carta apresentada ao Politburo na quarta-feira, classificando-as como “benéficas” e instando à sua rápida implementação.
As sanções do governo Trump devastaram a economia cubana já em dificuldades, impedindo que o petróleo chegasse à ilha, forçando um êxodo de empresas estrangeiras e dizimando a importantíssima indústria do turismo com apagões que duram dias, inflação galopante e escassez de combustível, água e medicamentos.
Bloqueio e crise econômica
O anúncio ocorre enquanto o presidente Trump aplica uma política de máxima pressão sobre a ilha, submetida há quase cinco meses a um bloqueio petrolífero.
Esse bloqueio levou a economia cubana, que já sofre embargo desde 1962, à beira do colapso, provocando apagões generalizados, além da escassez de alimentos, combustível, água potável e medicamentos.
Washington não esconde seu desejo de ver uma mudança de modelo econômico e até mesmo de regime na ilha situada a cerca de 150 quilômetros da costa da Flórida.
“Se eles tomarem decisões inteligentes, teremos uma relação muito melhor com essa ilha”, declarou nesta quinta-feira o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, ao ser questionado na Casa Branca sobre uma possível intervenção militar em Cuba após a assinatura de um acordo entre Washington e Teerã.
Fonte: FolhaPress