O governo de esquerda de Gabriel Boric deixa o Palácio de La Moneda para abrir caminho à agenda liberal de José Antonio Kast Rist a partir de março. Kast foi eleito presidente do Chile com 58% dos votos, disputando contra a candidata da situação Jeannette Jara.
Trabalhado como candidato pró-mercado e pró-negócios, o político de direita venceu o pleito com um discurso familiar, semelhante de certo modo ao de Javier Milei da Argentina: corte de gastos para conter o crescimento da dívida, desregulamentação e flexibilização de leis trabalhistas.
Olhando para os negócios, Kast propõe em sua base programática:
- Flexibilizar os encargos tributários às pequenas e médias empresas;
- Agilizar a emissão de licenças para investimentos;
- Reduzir o que chama de “burocracia” trabalhista;
- Entre outros.
“O mercado está alinhado com o presidente [eleito Kast]. Suas propostas na frente regulatória terão mais apoio, não são motivadas por ideologias, não são controversas. A regulamentação tem sido uma restrição para a economia chilena”, pondera Pedro Quintanilla, estrategista sênior de Mercados Emergentes no UBS Global Wealth Management.
“A desregulamentação corre bem quando feita num contexto que faz sentido, geralmente funciona. Não é uma solução milagrosa. Muitas vezes é usada para impulsionar a fiscalidade, o que não é sustentável e tem um custo. Não é um investimento. Tem que ser voltada a criar um ambiente sustentável para os negócios.”
Segundo o analista, enquanto o Chile apresentava um crescimento robusto em torno de 5%, com a alta de suas commodities nos anos 2010, as restrições regulatórias não preocupavam o empresariado chileno.
Mas com a queda no desempenho da economia chilena, o impacto da burocracia começou a ficar mais evidente e incomodante.
Kast apresentou uma saída nesse sentido, o que cativou o apoio do mercado.
Corte de gastos
Mas o que mais chama atenção em seu programa é o corte bilionário de gastos do governo, projetado em US$ 6 bilhões para os primeiros 18 meses de governo.
“Nosso objetivo é alcançar o equilíbrio fiscal e deter a espiral de endividamento público”, diz trecho da base programática de Kast.
Os economistas ouvidos pela reportagem sublinham o fato de que ainda não é totalmente claro onde serão realizados os cortes. No programa, a gestão Kast propõe:
- Aplicar leis para evitar “roubos e abusos”;
- Eliminar iniciativas estatais mal avaliadas e com baixo impacto social;
- Melhorar a eficiência do gasto público;
- Implementar auditoria total do Estado, medidas anti-evasão e contra malversação de fundos públicos.
“Acredito que em alguma medida consiga avançar em consolidação fiscal, mas nessa magnitude que está prometendo, que gostaria de fazer no curto prazo não”, observa Patrícia Krause, economista-chefe para a América Latina da Coface.
“Assim como a gente [no Brasil], também existe a rigidez dos gastos, de 85% a 90% dos gastos públicos, então não é tão fácil assim de ser implementado, fora que o orçamento para 2026 foi colocado pelo governo anterior. Acredito que poderia haver espaços para melhorias e até melhora no resultado fiscal, até para o crescimento de receita”, pontua, destacando a valorização recente de alguns minerais extraídos no país.
Francisco Castañeda, economista e professor da Universidade Central do Chile, ressalta que os técnicos da gestão Kast já avaliam estender o calendário previsto na base programática. Castañeda destaca ainda outro desafio que a agenda do futuro presidente pode enfrentar: o Legislativo.
Kast não controla a maioria do Congresso, o que leva Pedro Quintanilla a acreditar que parte de seus planos de corte de gastos e flexibilização de políticas trabalhistas serão “diluídos”.
Mas se a agenda avançar com transparência e eficiência, Castañeda aponta para uma potencial consolidação no longo prazo.
“Se o ajuste for percebido como eficiência e foco, ele pode ganhar legitimidade. Se for percebido como um corte cego ou ideológico, a resistência social aumenta e a probabilidade de implementação diminui (e o mercado descontou isso)”, pontua o professor de Economia.
Ainda assim, para a economista da Coface esse ponto do programa de Kast é um dos principais recados a ser observado e adotado sobre o Brasil.
“Independente do que deveria estar um debate político nesse ano, independente de quem vier a ser eleito, a gente sabe que está nessa trajetória crescente de endividamento, que isso deveria ser revisto. Então, acredito que na parte fiscal, fica essa lição de ajuste fiscal, que é sempre algo mais necessário.”
Família
José Antonio Kast Rist vem de uma família com tradição na política e economia chilena. O irmão mais velho, Miguel Kast foi ministro do Trabalho e presidente do banco central chileno durante o regime de Augusto Pinochet. Economista neo-liberal formado sob os ensinamentos de Milton Friedman, Miguel foi um dos “Chicago Boys”. José Antonio não é um membro oficial do grupo, mas abraçou sua agenda econômica.
Expectativa
Se as propostas vingarem, Kast projeta que o Chile irá retomar seus anos dourados de crescimento econômico robusto.
“Os mercados estão positivos, […] a princípio, acredito que tem um voto de confiança dos mercados. Ele está indo nessa linha de ir para uma taxa de crescimento de 4% e levar a taxa de investimento a chegar nos 30% do PIB [Produto Interno Bruto]”, indica Krause.
“Tanto nessa questão do mercado de trabalho, de flexibilização, como também, fala em reduzir o imposto para as empresas de 27% para 23%, isso poderia ajudar a atrair investimentos. E essa questão de regulamentação também, a questão do setor de mineração, tem um pipeline importante de investimentos, principalmente para a energia e para a mineração, e isso ajudaria”, elenca.
Para que o projeto avance, Castañeda defende moderação.
“Sendo realista, [o governo] deve primeiro obter “vitórias rápidas” (redução de burocracia, licenças, digitalização, compras públicas) e, depois, [avançar com] reformas mais difíceis (cortes estruturais e trabalhistas)”, pontua o economista da Universidade Central do Chile.
Ao olhar para a revisão minuciosa dos gastos por programa, eliminação de duplicidades, focalização de subsídios e melhoria da eficiência, Castañeda opta que não seja um corte radical como o de Milei.
Esse é o caminho, segundo ele, para se chegar a um “pacto político e territorial com votos garantidos no Congresso com compromissos verificáveis (metas fiscais, avaliação de programas)”.
No fim, como o mercado deve reagir? “No início, normalmente recompensa o sinal (um menor risco fiscal se traduz em mais investimento). Mas rapidamente deve passar para o ‘modo concretização’: se houver conflito social, os números forem pouco confiáveis ou os cortes forem mal projetados, o prêmio de risco pode subir. É por isso que ‘onde cortar’ importa mais do que o título dos ‘US$ 6 bilhões'”, conclui o professor.
Fonte: CNN