O governo Lula quer a liberação de R$ 7 bilhões que teriam sido retidos por erro da Caixa após duas medidas provisórias assinadas em 2025 liberarem o pagamento do saldo do FGTS na modalidade saque-aniversário.
Segundo o ministro Luiz Marinho afirmou ao programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, a Caixa não cumpriu integralmente o que determinavam as medidas e segurou uma parte dos valores que deveriam ser liberados.
“Tem um resíduo de R$ 7 bilhões que nós estamos trabalhando e propondo que libere agora. Estamos apurando exatamente a quantidade de trabalhadores e trabalhadoras que vão receber o que é direito legítimo deles, mas acreditamos que é em torno de 10 milhões”, disse o ministro.
A Caixa foi procurada às 9h30 por email para comentar o assunto, mas ainda não enviou posicionamento.
A modalide saque-aniversário foi criada em 2019 pelo governo Jair Bolsonaro (PL). Ao optar pelo modelo, o trabalhador pode sacar uma parte do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Ele abre mão, no entanto, de ter a possibilidade de sacar o saldo completo ao ser demitido, ficando apenas com a multa rescisória de 40%.
Em fevereiro e dezembro de 2025, o governo Lula editou medidas provisórias liberando o saque completo do saldo do FGTS para quem havia sido demitido sem justa causa entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025.
A primeira medida previa liberar R$ 12 bilhões para 12 milhões de trabalhadores, e a segunda R$ 8,5 bilhões para 14 milhões de trabalhadores. Ficariam retidos apenas os valores usados como garantia nas antecipações do saque-aniversário modalidade de crédito derivada do programa e oferecido por bancos.
Segundo Marinho afirmou ao jornal O Globo, o governo também estuda liberar a utilização de parte do saldo do FGTS como garantia para baixar os juros de empréstimos consignados.
“[O trabalhador] poderia usar uma parcela para quitar a sua dívida. Então, se ele disser: ‘Topo pegar 10% do fundo mais a multa para dar de garantia para ter uma taxa de juros menor e baixar a prestação (do empréstimo)’, poderia”, afirmou.
Fonte: FolhaPress