O governo federal autorizou um reajuste de até 3,81% nos medicamentos a partir de abril. O aumento varia conforme o nível de concorrência de cada remédio. A média da alta ficará assim em 2,47%.
A portaria com o índice foi publicada nesta terça-feira, 31, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Diário Oficial da União, conforme determina a legislação.
“Os aumentos não são automáticos. Na prática, fabricantes e farmácias podem aplicar reajustes inferiores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições do setor e do nível de concorrência entre as empresas”, informou, em nota, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Foram definidos três níveis máximos de reajustes, conforme a competitividade de cada categoria de medicamento:
- Nível 1: 3,81% para medicamentos com concorrência
- Nível 2: 2,47% para medicamentos de média concorrência
- Nível 3: 1,13% para medicamentos de pouca ou nenhuma concorrência
Algumas categorias de medicamentos ficam de fora da regra geral de níveis. É o caso dos fitoterápicos, dos homeopáticos e de determinados remédios isentos de prescrição que apresentam alta concorrência no mercado. Esses produtos possuem regras específicas dentro do sistema de regulação de preços.
Menor reajuste em 20 anos
O governo destacou que o reajuste médio de até 2,47% nos medicamentos é o menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses até fevereiro, que ficou em 3,81%.
No ano passado, o reajuste médio autorizado foi de até 5,06%.
A lista de teto de preços de medicamentos será disponibilizada na página https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos.
Fonte: IstoéDinheiro