Cláusulas de rescisão, multas elevadas, não concorrência, exclusividade territorial mal definida, fornecimento exclusivo e obrigações pós-contrato são alguns dos pontos mais sensíveis
Abrir franquias pode ser o caminho mais simples para quem quer empreender. Mas sem conhecimento do mercado, o sonho do negócio próprio para muitas pessoas pode se tornar um pesadelo.
Dados recentes da Associação Brasileira de Franchising indicam que o segmento cresceu 9,1%, totalizando R$ 76,607 bilhões no terceiro trimestre de 2025. Com esse mercado aquecido, muitos riscos podem aparecer, como cláusulas abusivas, promessas irreais e riscos jurídicos ocultos.
Um dos conselhos do advogado Ralph Fontes, especialista em franchising, para quem quer investir é que franquia não é investimento de retorno garantido e exige análise cuidadosa do contrato, para evitar prejuízos que podem surgir logo após a inauguração, ou, ao longo de toda a relação contratual.
Para Bruno Semenzato, CEO do Grupo SMZTO, fundo de investimentos especializado em franquias, o empreendedor deve estudar a fundo a empresa, seus donos e suas estratégias. “Isso é tão importante quanto avaliar o quão sólido é o modelo de negócio da franquia em si”, diz.
Os especialistas listam cuidados e dicas pra quem quer investir nessa modalidade de negócio.
Promessas de lucro rápido não são permitidas
A Lei de Franquias proíbe qualquer promessa de lucro ou faturamento garantido. Quando esse tipo de promessa aparece, o investidor deve encarar como um forte sinal de alerta. Franquia é modelo de negócio, não investimento financeiro com retorno certo. Quem vende ganho garantido normalmente está assumindo riscos jurídicos sérios.
Faça uma análise da documentação
É comum o investidor decidir com base apenas na apresentação comercial e no entusiasmo inicial, sem uma análise técnica dos documentos. Muitos investidores não leem com atenção a Circular de Oferta de Franquia (COF), que é o documento obrigatório por lei e funciona como o “raio-X” da franquia.
É comum os investidores confiarem em promessas verbais e acabam descobrindo, depois da inauguração, custos ocultos, metas excessivas ou falta de suporte. Franquia é um contrato de longo prazo e qualquer detalhe mal-avaliado no início pode gerar prejuízos relevantes no futuro.
É possível se arrepender após a assinatura do contrato?
Sim, dependendo do caso, é possível discutir vícios na COF, informações omitidas, cláusulas abusivas ou até a nulidade do contrato. Em muitos casos, também é possível renegociar termos ou buscar uma saída menos onerosa. O tempo é decisivo: quanto antes agir, menor tende a ser o prejuízo.
Quais as cláusulas que merecem mais atenção?
Cláusulas de rescisão, multas elevadas, não concorrência, exclusividade territorial mal definida, fornecimento exclusivo e obrigações pós-contrato são as que mais geram conflitos. Muitas vezes o investidor olha apenas o valor do investimento inicial e ignora essas regras, que impactam diretamente a operação e a liberdade empresarial ao longo do tempo.
Quem são as pessoas que estão à frente da empresa?
É muito importante conhecer como pensam as pessoas que lideram a marca no dia a dia e entender, principalmente, se são comprometidas com o sucesso de seus franqueados em primeiro lugar. Busque marcas que reinvestem seus rendimentos e que se mostrem sempre presente na operação de seus franqueados.
Não tenha pressa
Estude a COF, converse com franqueados e ex-franqueados, questione números e consulte um advogado especializado antes de assinar. Franquia bem-sucedida nasce com transparência, equilíbrio contratual e expectativa realista. Segurança jurídica é parte essencial do sucesso do negócio.
Fonte: IstoéDinheiro