Bloco europeu diz que plataforma estimula uso compulsivo de crianças e adolescentes devido a recursos como autoplay e rolagem infinita. Companhia rejeita acusações.A União Europeia (UE) acusou nesta sexta-feira (06/02) o TikTok de violar as regras digitais do bloco ao adotar um “design viciante” que leva crianças ao uso compulsivo da plataforma. As acusações preliminares atingem diretamente o modelo de funcionamento do aplicativo de vídeos curtos.
Reguladores europeus afirmaram que uma investigação de dois anos concluiu que o TikTok não fez o suficiente para avaliar como recursos, como autoplay e rolagem infinita, podem prejudicar a saúde física e mental dos usuários, incluindo menores e “adultos vulneráveis”.
A Comissão Europeia pede que a plataforma altere o “design básico” de seu serviço. O braço executivo da UE é responsável por aplicar a Lei de Serviços Digitais (DSA), um amplo conjunto de regras que exige que plataformas de mídia social protejam seus usuários.
Segundo o porta-voz da Comissão, Thomas Regnier, recursos como rolagem infinita, autoplay, notificações e sistemas de recomendação altamente personalizados “levam ao uso compulsivo do app, especialmente por crianças, e isso representa riscos significativos à saúde mental e ao bem-estar delas”.
O órgão argumenta que o TikTok ignora sinais de uso compulsivo, como o tempo que menores passam no app durante a noite e a frequência com que o aplicativo é aberto.
O aplicativo concentra 170 milhões de usuários somente na União Europeia, e “a maioria deles são crianças”, disse Regnier. Ao menos 7% dos usuários de 12 a 15 anos passam de quatro a cinco horas por dia no aplicativo. É também a plataforma mais usada após a meia-noite por jovens de 13 a 18 anos. “As medidas que o TikTok tem hoje simplesmente não são suficientes”, afirmou.
TikTok rejeita acusações
“As conclusões preliminares da Comissão apresentam uma descrição categoricamente falsa e totalmente infundada da nossa plataforma, e tomaremos todas as medidas necessárias para contestá-las por todos os meios disponíveis”, disse a empresa em comunicado.
Bruxelas pode emitir uma multa de até 6% da receita anual da companhia se não houver conformidade com o regulamento europeu. Não há prazo definido para a decisão final, que ainda depende da manifestação legal do TikTok.
Entre as mudanças que a Comissão exige estão a suspensão de recursos como a rolagem infinita, implementar pausas mais eficazes para limitar o tempo de tela e alterar o sistema de recomendações “altamente personalizado”, que alimenta um fluxo interminável de vídeos curtos com base nas preferências do usuário.
Segundo a empresa, o aplicativo já oferece diversas ferramentas, como limites personalizados de tempo de tela e lembretes de sono, que permitem aos usuários tomar “decisões intencionais” sobre como passam seu tempo no app. A empresa também destacou que contas de adolescentes permitem que pais imponham limites de uso e incentivam jovens a desligar o aplicativo à noite.
Os reguladores rebatem e dizem que os atuais controles de gerenciamento de tempo são fáceis de ignorar e “criam pouca fricção”. Já as ferramentas parentais exigem “tempo e habilidades adicionais” dos responsáveis, afirmam.
Ofensiva regulatória pelo mundo
As conclusões preliminares são o exemplo mais recente da pressão crescente sobre redes sociais em razão da alta dependência entre jovens.
A Austrália proibiu redes sociais para menores de 16 anos. Governos de Espanha, França, Reino Unido, Dinamarca, Malásia e Egito querem adotar medidas semelhantes. A própria Comissão Europeia também investiga se o jogo Roblox tem falhado em cumprir regras para proteger crianças e adolescentes de conteúdo violento e sexual.
Nos Estados Unidos, o TikTok fechou um acordo em um processo histórico sobre vício em redes sociais. Outras empresas citadas no processo, como Instagram (Meta) e YouTube (Google), ainda enfrentam acusações de que suas plataformas deliberadamente viciam e prejudicam crianças.
No dia 3 de fevereiro, a polícia francesa fez uma operação de busca nos escritórios da rede social X. O chatbot Grok é investigado por possível disseminação de conteúdo ilegal, como imagens sexualizadas manipuladas, dentro da União Europeia. A plataforma X já foi multada em 120 milhões de euros em dezembro por violar regras de conteúdo online – a primeira sanção aplicada sob a Lei de Serviços Digitais (DSA).
Desde 2024, as estratégias para capturar a atenção do usuário o máximo de tempo possível usadas por plataformas de redes sociais e outros aplicativos estão no radar também de membros do Parlamento Europeu. A ideia é tratar o vício digital – em alta, principalmente entre os mais jovens – como é feito com bebidas alcóolicas, drogas, tabaco ou jogo.
Fonte: Deutsche Welle