Empresas produtoras de leite vegetal de aveia estão em conflito com o governo de São Paulo por conta do fim dos subsídios para o setor. No início do ano, o governador Tarcísio de Freitas cortou os benefícios fiscais de ICMS e aumentou o imposto de 7% para 18%.
O setor, representado pela Associação Base Planta, diz que foi surpreendido pela decisão, reclama da falta de diálogo com o governo estadual e está atrás de um caminho para reverter a situação.
“Sabemos dos desafios fiscais, mas acreditamos que o diálogo pode levar a soluções equilibradas. Nossa disposição é total para discutir caminhos que preservem empregos, investimentos e o direito de escolha da população. Estamos abertos à conversa com o governo”, explicou a presidente da associação, Juliana Bechara.
Produto ficou mais caro nas prateleiras
Com esse aumento, o leite vegetal à base de aveia ficou cerca de 25% mais caro nas prateleiras dos mercados no estado, segundo a associação, o que torna mais difícil concorrer com o leite de origem animal.
Atualmente, o preço final do leite de aveia chega à prateleira custando R$ 20, enquanto o leite de vaca mais premium, com todas as isenções fiscais, chega a R$ 8
Segundo a Base Planta, em 2023, mesmo com alíquota reduzida, a arrecadação de ICMS das empresa do setor ultrapassou R$ 1,1 milhão. Já em 2024, o recolhimento das empresas associadas superou R$ 13 milhões.
Setor teme interrupção de crescimento
Entre 2017 e 2022, o mercado de alimentos vegetais cresceu 50% no Brasil. Em 2024, a categoria movimentou R$ 450 milhões, com alta de 22%. A expectativa do setor era de um crescimento de 20% em 2025, mas a associação acredita que ele pode virar diminuição com esse aumento de alíquota.
Álvaro Gazolla, fundador da Vida Veg, afirma que o imposto é a maior barreira do setor: “O consumidor acredita que o problema da bebida vegetal ser mais cara é lucro da indústria ou do varejo, mas o que mais pesa é o imposto. Com o incentivo, o consumidor passou a escolher por vontade própria. Hoje, a barreira é o bolso”, diz.
O que diz o governo de São Paulo
Em resposta a reportagem da Istoé Dinheiro, a Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo afirmou que todos os benefícios tributários foram revistos e que foram eliminados os “obsoletos ou ineficazes, garantindo que os recursos sejam aplicados em áreas que efetivamente contribuam para o progresso econômico e social”.
O estado de São Paulo era o único com incentivo para a produção de leite de aveia, mas o governador Tarcísio de Freitas resolveu encerrar o incentivo.
A pasta afirmou que em 2024, o estado de São Paulo promoveu uma ampla revisão de 263 benefícios, dos quais, 84 foram extintos e 17 ajustados. No período, 31,9% dos benefícios fiscais foram extintos, o que, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, representa quase R$ 10 bilhões a mais na estimativa de receita.
Fonte: IstoéDinheiro