Instituto considera que, apesar de positiva, operação pode ter perdido tempo para obtenção de provas e teve mandados de prisão “inócuos”
Apesar de positiva, a “Operação Disclosure” chega com atraso, de acordo com a associação de investidores Instituto Empresa. Na ação desta quinta-feira (27), cerca de 80 policiais federais buscaram cumprir dois mandados de prisão preventiva, sem sucesso, além de 15 mandados de busca e apreensão nas residências dos ex-diretores das Americanas, localizadas no Rio de Janeiro.
Em nota, a organização saudou a operação conjunta entre Polícia Federal, Comissão de Valores Mobiliários e Ministério Público Federal que investiga as fraudes ocorridas na Lojas Americanas (AMER3).
Apesar disso, o Instituto Empresa apontou que a demora na realização da busca e apreensão pode ter impedido a recuperação de provas, que poderiam já ter sido destruídas ou ocultadas.
“Como se sabe, o fraudador não arquiva os recibos e nem guarda os cheques de corrupção”, comenta Eduardo Silva, presidente do Instituto.
“Os mandados de prisão foram inócuos porque todos sabiam que os procurados estavam fora do país. E, também, sem muita justificativa, já que não há nenhum fato novo que revele urgência”, considera.
Investigações nos EUA
O instituto informa, ainda, que a operação se deu menos de uma semana após o comunicação de solicitações de investigações ao Departamento de Justiça (DOJ) e à Comissão de Valores Americanas (SEC) sobre o escândalo da Companhia. A associação, que tem cerca de 500 investidores envolvidos nas demandas, fez o pedido através do escritório de advocacia Lobo de Rizzo, em São Paulo, uma vez que o mercado de investidores americanos também foi afetado.
A solicitação de investigação abarca não somente “dois ou três diretores, mas também os controladores”, de acordo com a nota divulgada. A ação é parte de um conjunto de iniciativas já tomadas pelo grupo de investidores, como ingresso com arbitragens contra a Americanas e seus controladores. “Não mediremos esforços para que o mercado financeiro volte a ter confiança nas práticas de governança corporativa das empresas brasileiras”, afirma Silva.
Multa revertida para investidores
Um dos argumentos para o estabelecimento das investigações nos EUA é a potencial reversão de multa em favor de investidores lesados. Conforme explica o instituto, ao contrário da conduta brasileira “que não objetiva a reparação de acionistas lesados”, o procedimento de estabelecimento de multa no DOJ prevê a reversão de parte do valor para investidores lesados.
“No Brasil, eventuais multas aplicadas pela CVM ou pela Justiça se dirigem à União ou a Fundos genéricos que não alcançam os prejudicados”, afirma nota da associação.
O grupo cita o caso de multas de quase R$ 2 bilhões pagas aos lesados pelas fraudes constatadas na Petrobras pelo DOJ entre 2015 e 2018. No Brasil, os recursos foram convertidos em fundação privada de combate à corrupção pela equipe da Lava-Jato, em primeiro momento. O Supremo Tribunal Federal (STF) teria determinado que valores fossem dirigidos ao caixa na União para projetos relacionados à cultura, meio ambiente e educação. “Os únicos que não foram ressarcidos foram os investidores, por uma indevida atuação do Poder Público no caso”, conclui Silva.
Fonte: InfoMoney