A proposta de reforma tributária visa aumentar os impostos sobre os serviços de saneamento, potencialmente elevando o custo da conta de água e desestimulando investimentos. Isso ocorre devido à perda dos benefícios da desoneração fiscal para o setor.
Atualmente, as empresas que pagam 9,25% de impostos sobre os serviços enfrentarão uma carga tributária de 27% se a reforma for implementada. Sob as regras atuais, o setor recolhe apenas tributos federais, PIS e Cofins, mas a proposta de reforma inclui a introdução do IVA Dual, abrangendo também o IBS para estados e municípios (dois tributos sobre bens e serviços).
De acordo com representantes do setor, caso as novas regras sejam mantidas, projetos de melhoria e expansão da infraestrutura serão prejudicados. Adicionalmente, os consumidores sentirão o impacto financeiro, uma vez que o aumento de custos terá que ser repassado para as tarifas de água.
Percy Soares Neto, diretor-executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), afirmou: “Se considerarmos o aumento das tarifas, nossa estimativa é de um aumento médio de 18%.”
Diante dessa perspectiva, as empresas buscam discutir alternativas com o governo durante a regulamentação da reforma, a fim de evitar impactos negativos nos investimentos do setor.
Gesner Oliveira, economista, destacou a importância de abordar a situação atual: “Atualmente, metade da população não tem acesso a água e saneamento básico. Para evitar que as crianças brinquem em ambientes inadequados, é crucial alterar essa realidade, o que requer investimentos. Esses investimentos só ocorrerão se houver neutralidade tributária.”
Fonte: Band