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Operadora chega a acordo com Tim, Vivo e Claro sobre R$ 1,5 bilhão que tinha ficado em disputa
Após mais de três anos desde o leilão de venda dos ativos de telefonia móvel da Oi, a longa história finalmente chegou a seu desfecho. A empresa conseguiu chegar a um acordo em arbitragem com as compradoras Vivo, Tim e Claro para encerrar as disputas em relação ao valor de fechamento da aquisição.
Em termos práticos, o valor da venda da divisão ficou em R$ 15,1 bilhões, em contraste com os R$ 15,9 bilhões inicialmente previstos quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu sua aprovação à operação em abril do ano passado.
Naquela época, do montante acordado, R$ 14,4 bilhões foram pagos imediatamente, enquanto o restante do valor (R$ 1,5 bilhão) permaneceu em posse dos compradores, pendente de novas avaliações a serem realizadas após o fechamento efetivo do negócio. O preço final seria determinado por meio de arbitragem.
No ano passado, a Oi chegou a entrar com um processo na Justiça para receber o valor remanescente em sua totalidade de uma só vez. Após idas e vindas judiciais, o pedido inicialmente foi aceito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas posteriormente foi negado.
A Tim e a Vivo chegaram a alegar que encontraram discrepâncias que justificavam a devolução de R$ 3,2 bilhões por parte da Oi, superando assim o valor que havia sido retido.
Entretanto, de acordo com o acordo anunciado hoje, as empresas não receberão qualquer indenização adicional. Em vez disso, elas receberão de volta metade do valor que haviam depositado. A Tim receberá R$ 317 milhões e a Vivo R$ 217 milhões, ambos corrigidos pela taxa do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).
A Oi ficará com R$ 821 milhões, equivalente à metade do valor que havia sido retido pelas três compradoras, também corrigido pela taxa básica de juros do período.
Na opinião dos analistas Bernardo Guttman e Marco Nardini, da XP Investimentos, apesar dos valores relativamente baixos para o tamanho do balanço das empresas de telecomunicações, o resultado das negociações é positivo para todas as partes envolvidas. Eles afirmaram que “o acordo evitou a necessidade de uma disputa judicial prolongada, que poderia ter consequências negativas para todos os envolvidos”.
Fonte: Exame