São Paulo tem perda potencial de R$ 17 bi, segundo estudo. Grandes centros, com maior atividade econômica, temem perder com simplificação de impostos que beneficia municípios menores
A Reforma Tributária promete melhorar a autonomia financeira da maioria dos municípios ao redistribuir a parcela da arrecadação de impostos que pertence à esfera municipal, mas pode enfraquecer as finanças das capitais.
Se a mudança ocorrer de imediato, São Paulo poderá enfrentar uma perda potencial de R$ 17,1 bilhões em arrecadação, de acordo com estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A prefeitura do Rio de Janeiro também poderia deixar de arrecadar R$ 680 milhões, enquanto Belo Horizonte (MG) veria um aumento de R$ 180 milhões em sua receita.
As prefeituras do Rio, São Paulo e Belo Horizonte (MG) expressaram preocupações em relação às mudanças.
A secretária municipal de Fazenda e Planejamento do Rio, Andrea Senko, afirmou: “A reforma está acontecendo, e eu acredito que o Brasil precisa de uma simplificação tributária. No entanto, nossa preocupação é como as finanças municipais serão afetadas pela reforma, especialmente porque ainda não temos uma definição das alíquotas.”
O secretário municipal de Fazenda de São Paulo, Luis Felipe Arrellano, concordou com a colega carioca e expressou temores de que as mudanças propostas possam resultar em um aumento na carga tributária, o que seria prejudicial para empresas e consumidores. Ele destacou que os municípios que perderem arrecadação podem ser forçados a aumentar suas alíquotas para compensar as perdas.
Diferentemente da maioria das cidades menores, as capitais e cidades de maior porte têm uma receita própria significativa, principalmente através do Imposto sobre Serviços (ISS) no sistema atual. No caso de São Paulo, o ISS representou cerca de 30% da receita total da prefeitura, totalizando R$ 26 bilhões no ano passado.
Com a reforma, o ISS e o ICMS serão fundidos no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), juntamente com outros impostos federais, como IPI, PIS e Cofins. Os municípios passarão a receber uma parcela do IVA subnacional, o que poderá impactar suas finanças.
O estudo do Ipea estimou que 82% das cidades se beneficiarão com a reforma, mas se as mudanças fossem implementadas imediatamente, 240 cidades, incluindo São Paulo, perderiam com a troca do ISS pelo IVA subnacional. Essa perda seria compensada pela redistribuição para outras cidades, reduzindo a concentração da arrecadação.
Além disso, a mudança no modelo de cobrança dos tributos, que passará a ser baseada no consumo final em vez da produção, contribuirá para a desconcentração da arrecadação.
No entanto, as prefeituras das capitais expressaram preocupações com a perda de autonomia sobre a arrecadação e sugeriram uma ampliação da parcela municipal no IVA como uma alternativa.
A autora do estudo do Ipea, Priscila Kaiser, ressaltou que as perdas em potencial podem ser mitigadas pelo crescimento econômico ao longo do tempo de transição da reforma. No entanto, alguns ainda permanecem céticos em relação às projeções de aceleração do crescimento econômico devido à simplificação do sistema tributário.
Fonte: O Globo