Concorrência Intensa pela Isenção de Impostos: Stellantis e seus Benefícios Fiscais
A Stellantis, uma gigante detentora de marcas automotivas como Fiat, Peugeot, Citroën e Jeep, está no centro de uma batalha competitiva devido aos seus R$ 5 bilhões em isenções fiscais anuais. Essa vantagem tributária, que se estenderá até 2025, tornou-se alvo de concorrentes. Houve, inclusive, uma tentativa de prolongar esse subsídio durante as deliberações da reforma tributária na Câmara dos Deputados, ainda em processo de discussão.
Lobby nas Sombras: Estratégias dos Envolvidos
À medida que as votações se aproximavam, lobistas das montadoras entraram em cena, direcionando seus esforços à Câmara. Surgiu um panfleto anônimo que circulava, apresentando argumentos contrários à prorrogação da isenção.
O Regime Automotivo do Nordeste proporciona à Stellantis uma exclusão dos 11,6% relativos ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e permite uma contribuição de 2% sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) — contrastando com a alíquota padrão de 12%. Essa concessão é possível devido à fábrica da empresa localizada em Goiana (PE).
Luta nos Bastidores: Prorrogação em Pauta
Uma emenda à reforma tributária foi apresentada, buscando estender o período de vigência do subsídio até 2032. Contudo, a prorrogação não foi aprovada na Câmara por uma margem de apenas um voto. O desenrolar dos fatos possui implicações políticas, uma vez que o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu, votou contra.
A postura de Dirceu é influenciada pelo fato de representar o estado do Paraná, onde as regiões Sul e Sudeste são majoritariamente contrárias à prorrogação da isenção. Tais regiões abrigam a maioria das montadoras do Brasil.
Frente Dividida: Confronto de Interesses
Um grupo composto por 26 marcas automotivas uniu forças contra a prorrogação do subsídio, com destaque para Toyota, GM e Volkswagen. A Stellantis encontra-se isolada nesse cenário, pois é a única detentora de uma fábrica na região Nordeste.
Entretanto, o resultado na Câmara não sinaliza o fim da disputa. O ex-presidente Lula manifestou apoio à isenção, aumentando a possibilidade de sua reinstauração no Senado, onde a reforma tributária está em tramitação. Consequentemente, os lobistas continuam ativos, defendendo seus interesses.
Nova Jogada: BYD na Equação
Uma nova variável foi introduzida no debate. A BYD, ao adquirir a fábrica da Ford na Bahia para a produção de veículos eletrificados, emergiu como um elemento influente. Parlamentares que conduzem a reforma tributária sugeriram que a BYD também desfrute do subsídio, devido à sua instalação no país e à tecnologia inovadora que traz consigo.
As negociações nesse sentido tiveram pouco avanço na Câmara, transferindo agora o foco para o Senado. A aprovação da prorrogação parece mais provável, uma vez que cada estado é representado por três senadores. Na Câmara, a representação é proporcional à população, favorecendo os estados do Sudeste.
No entanto, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), indicou que tende a contemplar somente a BYD. Nos bastidores, há especulações de que os benefícios já usufruídos pela Stellantis compensaram os investimentos na planta de Pernambuco.
Argumentos Embasados: Estudos e Perspectivas
As montadoras críticas afirmam que a Stellantis transferiu a produção da linha Jeep para Pernambuco, composta por veículos mais caros e lucrativos. O primeiro modelo produzido na região foi o Renegade, seguido pelo Compass e, agora, o Commander — que teria um preço reduzido devido ao subsídio, estimado em R$ 60 mil.
Os opositores argumentam que a Stellantis, com uma fatia de 31% do mercado nacional, obtém vantagem em licitações e compras de locadoras devido aos descontos que pode oferecer. Adicionalmente, alegam que o subsídio bilionário não se traduz em benefícios substanciais para a população, citando uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União).
Visão Contraposta: Evidências de Sucesso
A Stellantis rebate essas críticas com um estudo conduzido pela Consultoria Ceplan, que destaca o sucesso do programa de incentivos. De acordo com a empresa, esse estudo demonstra que, para cada real investido como incentivo, retornam outros 5 reais em arrecadação para o estado e o governo federal, com impactos sociais significativos.
A empresa ainda salienta seu cumprimento das condições estipuladas para a obtenção do benefício.
Racha na Anfavea: Consequências Inesperadas
A disputa entre as montadoras reverberou na influente Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). O presidente da associação, associado à Stellantis, havia prometido não se envolver nessa contenda. Contudo, outras montadoras o acusam de quebrar tal promessa ao contatar parlamentares para discutir o assunto.
Esse suposto comportamento levou alguns a sugerirem que o cargo seja ocupado por um profissional externo ao setor, alegando que essa mudança traria imparcialidade à associação. A Anfavea, por sua vez, nega qualquer intervenção, ressaltando que lida apenas com temas transversais e que questões regionais são tratadas diretamente entre o poder público e as empresas envolvidas.
Fonte: Uol