Para o ministro, o estudo não levou em consideração uma série de fatores ao cravar que a futura alíquota será a mais alta do mundo, mas elogiou o alerta feito para a quantidade de exceções
Na segunda-feira, 17, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abordou a nota técnica do Ipea que calculou em 28% a alíquota estimada do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), proposto na reforma tributária.
Segundo o ministro, o estudo não levou em conta diversos fatores ao afirmar que a futura alíquota seria a mais alta do mundo, mas elogiou o alerta feito sobre o número de exceções presentes.
“O estudo não inclui análise do impacto da sonegação, da evasão fiscal, ou dos cortes nos incentivos fiscais. Há várias questões que precisam ser consideradas para definir a alíquota”, afirmou.
Caso a alíquota realmente seja de 28%, o Brasil terá uma das maiores alíquotas de IVA no mundo. Haddad reiterou que a alíquota será ajustada a partir de 2026, começando com um valor mais baixo.
“Não estou criticando o estudo, é importante tê-lo, mas é preciso examinar suas premissas para não nos alarmarmos. No entanto, o alerta feito pelo IPEA é válido, pois quanto mais exceções houver, menos eficiente será o sistema. É necessário calibrar bem as exceções para que sejam devidamente justificadas e tenham um impacto positivo”, avaliou.
O estudo baseou-se em dados da Receita Federal para a arrecadação setorial e nas exceções negociadas pelos deputados para calcular a alíquota estimada. Detalhes estão disponíveis na Carta de Conjuntura intitulada “Propostas de Reforma Tributária e seus impactos: Uma avaliação comparativa”, elaborada pelo pesquisador João Maria Oliveira, vinculado ao Ipea, órgão ligado ao Ministério do Planejamento. Durante as reuniões desta semana, Haddad mencionou que a questão da alíquota do IVA é um ponto a ser discutido e alinhado.
Fonte: Exame