Cidade-estado asiática já realizou quatro execuções neste ano, apesar de seguidos protestos de entidades de direitos humanos
A Singapura executou na quinta-feira (7) dois homens por tráfico de drogas, ignorando os pedidos de misericórdia de ativistas de direitos humanos que temem “uma nova onda” de enforcamentos na cidade-estado asiática, famosa por suas rígidas leis sobre drogas.
O singapurense Norasharee bin Gous, 48, e o malaio Kalwant Singh, 31, tiveram suas sentenças executadas na quinta-feira no Complexo Prisional de Changi, disse o Serviço Prisional de Cingapura à CNN por e-mail.
Suas execuções ocorrem apenas dois meses depois que Singapura enforcou de forma controversa um homem com deficiência intelectual por tráfico de drogas e eleva para quatro o número total de sentenças de morte realizadas pelo país neste ano.
Em um comunicado na terça-feira (5), as autoridades de Singapura disseram que Norasharee e Singh – ambos condenados por tráfico de drogas e sentenciados à pena de morte – esgotaram seus recursos legais.
Ambos os homens estavam no corredor da morte nos últimos seis anos, enquanto vários ativistas pediam clemência. As duas execuções “parecem fazer parte de uma nova onda” de enforcamentos em Singapura, disse a Anistia Internacional da Malásia em comunicado no início desta semana.
De acordo com o Departamento Central de Narcóticos, os dois homens foram condenados à morte em junho de 2016. Singh foi considerado culpado de possuir 60 gramas de heroína e traficar 120 gramas da droga, enquanto Norasharee foi condenado por solicitar a um homem o tráfico de 120 gramas de heroína.
Em Singapura, o tráfico de uma certa quantidade de drogas – por exemplo, 15 gramas de heroína – resulta em uma sentença de morte obrigatória sob a Lei de Uso Indevido de Drogas, embora a lei tenha sido recentemente alterada para permitir que uma pessoa condenada possa escapar da pena de morte em certas circunstâncias.
“Mancha a imagem de Cingapura”
Em abril, Singapura executou o cidadão malaio Nagaenthran K. Dharmalingam, 34, em um caso que provocou protestos internacionais após a avaliação de psicólogos de que ele era deficiente intelectual com um QI de 69.
Dharmalingam foi preso em 2009 por tráfico de 42 gramas de heroína e então condenado e sentenciado à morte em 2010.
Os tribunais de Singapura rejeitaram vários recursos para anular a execução de Dharmalingan, nos quais seus advogados argumentaram que ele não deveria ter sido condenado à morte porque era incapaz de entender suas ações.
O caso colocou as leis de tolerância zero às drogas da cidade-estado novamente sob escrutínio, com defensores dos direitos humanos argumentando que a pena de morte obrigatória para o tráfico de drogas é uma punição desumana.
A vice-diretora regional de pesquisa da Anistia Internacional, Emerlynne Gil, pediu na quinta-feira que Singapura imponha imediatamente uma moratória às execuções.
“Singapura mais uma vez executou pessoas condenadas por crimes relacionados a drogas em violação ao direito internacional, desconsiderando insensivelmente o clamor público”, disse Gill.
Os ativistas dizem que as duras leis antidrogas em muitos países do Sudeste Asiático, incluindo Singapura, pouco fizeram para impedir o multibilionário comércio de drogas ilícitas da região.
“A persistência do governo de Singapura em manter e utilizar a pena de morte só levou à condenação global e mancha a imagem de Singapura como uma nação desenvolvida governada pelo Estado de Direito”, disse a Rede Ásia Anti-Pena de Morte em comunicado em 30 de junho.
Fonte: CNN