A One Ocean Summit, reunião organizada esta semana na França, pode obter o impulso político necessário para concluir um tratado que proteja o alto-mar, um tesouro enfraquecido pela atividade humana, confiam os especialistas.
O alto-mar ou águas internacionais começam onde terminam as zonas econômicas exclusivas dos Estados, a no máximo 200 milhas náuticas da costa, o que significa que não está sob jurisdição de nenhum país.
Representa mais de 60% dos oceanos do mundo e quase metade do planeta, mas foi ignorado por muito tempo, pois a atenção estava voltada para as áreas costeiras e algumas espécies emblemáticas.
O progresso científico permitiu demonstrar a importância de proteger este oceano repleto de biodiversidade muitas vezes microscópica: fornece metade do oxigênio que respiramos e limita o aquecimento global ao absorver uma parte significativa do CO2 emitido pelas atividades humanas.
Mas esses ecossistemas são vítimas das emissões que causam aquecimento ou acidificação da água, poluição de todos os tipos e pesca excessiva.
Por isso é urgente concluir um texto juridicamente vinculativo sobre “a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas sem jurisdição nacional”, argumentam as ONGs.
“É mais importante do que nunca por causa do impacto das mudanças climáticas no ambiente marinho”, disse à AFP Liz Karan, especialista da ONG Pew Charitable Trusts.
“O tratado sobre o alto-mar não vai resolver todos os problemas, mas pode garantir a implementação de refúgios para que as espécies marinhas e a natureza possam respirar, sobreviver e adaptar-se ao aquecimento”, afirma a especialista, que espera “anúncios” durante esta cúpula, que começa nesta quarta-feira e vai até sexta-feira em Brest, no oeste da França.
“A biodiversidade desaparece”
As negociações formais sobre este tratado começaram em 2018, mas foram interrompidas pela pandemia.
Abordam quatro áreas: a criação de áreas marinhas protegidas, recursos genéticos marinhos e o compartilhamento de seus benefícios, a realização de estudos de impacto ambiental e capacitação e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento.
Mas ainda há muitos pontos sensíveis a resolver, como a distribuição dos possíveis benefícios da exploração dos recursos genéticos em alto-mar, onde as empresas farmacêuticas, químicas ou cosméticas esperam descobrir moléculas milagrosas.
Os países pobres “querem que todos os benefícios financeiros provenientes dos recursos em alto-mar sejam enquadrados em um sistema de participação nos lucros”, explica à AFP André Abreu, da fundação Tara Océan.
Mas “a urgência de entender o impacto das mudanças climáticas nessa diversidade do alto-mar é mais forte do que a urgência de compartilhar benefícios hipotéticos”, insiste Abreu, que pede aos países ricos que apoiem financeiramente os países em desenvolvimento para que possam investigar esses ecossistemas.
Na quarta e teoricamente última sessão de negociações, marcada para março, os Estados também deverão abordar questões de cooperação com as muitas organizações marítimas regionais que administram a pesca e acordar as regras de governança.
A High Seas Alliance, que reúne cerca de quarenta ONGs, espera que a reunião de Brest chame a atenção para este tratado, o “mais importante” em matéria ambiental e do qual “nunca se ouviu falar”.
“É urgente, a cada dia, a cada ano que passa, a biodiversidade desaparece. Temos que finalizar essas negociações”, afirma sua diretora Peggy Kalas.
Até sexta-feira, o governo francês reunirá dezenas de cientistas, ONGs, políticos e empresários para dar um impulso em diversas questões que afetam os oceanos, que ocupam 70% da superfície da Terra e desempenham um papel essencial contra as mudanças climáticas.
Na sexta-feira, 18 chefes de Estado e de governo estarão presentes junto com o presidente francês Emmanuel Macron em Brest.
Fonte: AFP