Quem nunca achou por acaso um dinheiro do qual já havia se esquecido no bolso de uma calça ou de um casaco ou num canto pouco acessado da casa, como no fundo de um sofá? Esse hábito do esquecimento também acontece com dinheiro deixado de lado em contas bancárias do passado, que deixaram de ser acessadas.
Existem cerca de R$ 8 bilhões de brasileiros que estão parados em instituições financeiras e que são de direito de brasileiros. Mas não havia forma simples e direta até então de acessar esses recursos. Isso vai mudar com um novo serviço lançado nesta segunda-feira, dia 24 de janeiro, pelo Banco Central.
O novo serviço do Banco Central se chama Registrato — Valores a Receber e está disponível neste site.
Caso tenha valores a receber, o usuário poderá solicitar o resgate de duas formas:
- no caso de bancos ou instituições financeiras que aderiram a termo específico junto ao Banco Central: diretamente via Pix na conta indicada pelo beneficiário no Registrato; ou
- nos outros casos, o beneficiário informará seus dados de contato no sistema e o meio de pagamento ou de transferência será informado pela instituição.
Em um primeiro momento, será possível consultar e resgatar valores que, somados, chegam a R$ 3,9 bilhões. São valores a serem devolvidos decorrentes de:
- contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
- tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em termo de compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
- cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
- recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
Ao longo deste ano de 2022, está prevista a disponibilização adicional de R$ 4,1 bilhões, de valores decorrentes de:
- tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em termo de compromisso com o Banco Central;
- contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível;
- outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
Fonte: Exame