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Incomodado com a repercussão negativa da versão da “PEC fura-teto” que circulou nesta semana em Brasília, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vive um dos momentos de maior isolamento dentro do governo.
A minuta da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que previa a liberação de recursos retirando despesas do teto de gastos e ao mesmo tempo liberava espaço para emendas, apesar de apoio de alguns parlamentares aliados, já foi enterrada pelo governo.
A alternativa teria sido apresentada pelo próprio Guedes em uma reunião nesta semana com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com os ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).
Na ocasião, Lira – que tenta encontrar um acordo para o Orçamento, que mantenha o valor das emendas acordadas com o governo – teria mostrado resistência ao texto, que agora também já foi descartado pelo ministro da Economia.
Apesar disso, a equipe econômica ainda acredita que será preciso o envio de uma PEC para liberar medidas ligadas ao combate à pandemia e avalia agora uma versão mais enxuta do texto, com a retirada de R$ 18 bilhões em emendas que que ficariam fora do teto de gastos.
Segundo um auxiliar do ministro, a versão com os R$ 18 bilhões, que poderiam até ser usado em obras, teria sigo rejeitada ainda nas discussões preliminares. “Circularam uma versão vencida da minuta”, dizem.
Guerra de versões
Irritado com o vazamento da minuta, o ministro da Economia tentou se descolar da autoria da PEC e tem dito nos bastidores que está sendo alvo de “oportunistas”, que querem usar a pandemia para gastar, e de “fogo-amigo” daqueles que sempre pressionam para que sua equipe busque mais alternativas com intenção de desgastá-lo.
O ministro tem dito ainda que segue coerente com suas posições de sempre, ou seja, furar o teto dos gastos “continua terminantemente proibido”.
Auxiliares de Guedes afirmam que o que está sendo avaliado agora seria uma “PEC da covid”, que incluiria recursos para programas como BEm (Benefício Emergencial), para o Pronampe e para vacinas. O ministro tem dito que esses programas, assim como na primeira onda da doença em 2020, são os únicos “extra teto aceitáveis”.
Há ainda a possibilidade de que os recursos sejam liberados por meio de crédito extraordinário, sem utilizar o instrumento da PEC, mas há receio de que a medida abra brechas para questionamentos jurídicos.
Força do congresso no Planalto
Não é de hoje que auxiliares políticos do presidente defendem uma diminuição do poder de Guedes, seja com o desmembramento da pasta (que acumulou diversas outras, como o Planejamento) seja com indicações políticas que poderiam facilitar a interlocução com o ministro.
A recente dança das cadeiras promovida pelo presidente Jair Bolsonaro deu força à chamada ala política e acabou deixando o Posto-Ipiranga cada vez mais isolado.
Só no Palácio do Planalto, dois novos ministros: Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral) são apontados como reforços de peso para as vozes do Congresso no dia a dia do presidente.
A avaliação que está sendo feita por alguns auxiliares do presidente é que Guedes mais uma vez demonstra falta de habilidade política para negociar com o parlamento.
Além disso, alguns congressistas lembram que o ministro possui um modus operandi de não assumir a paternidade de ideias com repercussão negativa, como no caso de utilizar precatórios para financiar um programa social do governo.
Apesar da pressão, o ministro tem afirmado a interlocutores que não pretende deixar o cargo e que estaria já acostumado ao comportamento de políticos que sempre querem ter espaço para ocupar no governo. “Ele ainda tem gás”, afirmou um interlocutor direto do ministro.
Substituto?
Uma eventual troca de Guedes do comando da Economia passa por um problema primário: a dificuldade de encontrar um substituto que não acabe de vez com a credibilidade da condução da economia pelo governo Bolsonaro.
Em outras crises envolvendo Guedes, o nome preferido do Palácio do Planalto era o do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ele chegou a ser sondado, mas sinalizou de que não aceitaria e que não mudaria a agenda de Guedes.
Fonte: BizNews